Reembolso ISSQN

As administradoras possuem retenção do imposto ISSQN nos serviços prestados, podendo variar a porcentagem dependendo da região de cada prefeitura, sendo necessário realizar o pagamento do mesmo. Junto ao contrato de cada condomínio, é informado pela administradora caso essa responsabilidade de pagamento do imposto for passada para o condomínio, desta forma o reembolso de ISSQN é regido pelo contrato de administração.

Ao gerar as cobranças dos condomínios é possível selecionar qual será o tipo de reembolso escolhido pela administradora. O cálculo é feito por nota, e apura o valor total dos serviços prestados.

Reembolso Parcial

O Reembolso parcial reembolsa o valor do imposto ISSQN sobre os serviços prestados para o condomínio, sem considerar o imposto que incide sobre o serviço de Reembolso que fará parte da composição da cobrança. Desta forma, o valor total reembolsado da cobrança será MENOR do que o valor da retenção. O reembolso parcial é dado pela fórmula:

R = T * A, onde:

R: Valor do reembolso;

T: Somatório dos serviços sujeitos a tributação de ISSQN;

A: Porcentagem de alíquota. Exemplo: Alíquota 5%, A = 0,05. 

Reembolso parcial com serviço de reembolso não tributável

Nessa modalidade, o imposto de ISSQN incide sobre todos os serviços tributáveis, desconsiderando o serviço de reembolso (Reembolso ISSQN, na imagem), pois não é tributável. Espera-se que o valor do reembolso seja igual ao valor da retenção. 

Exemplo: Pela fórmula, 100 * 0,05, temos R$ 5,00 de reembolso, com retenção de R$ 5,00.

Reembolso parcial com serviço de reembolso tributável

Nessa modalidade, o imposto de ISSQN incide sobre todos os serviços tributáveis, inclusive o serviço de reembolso (Reembolso ISSQN, na imagem). Espera-se que o valor do reembolso seja um pouco menor do que o valor da retenção. 

Exemplo: Pela fórmula, 100 * 0,05, temos R$ 5,00 de reembolso, com retenção de R$ 5,25.

Reembolso Total

O reembolso total reembolsa o valor do imposto ISSQN considerando o imposto que incide sobre o serviço de Reembolso. Desta forma, o valor reembolsado será IGUAL ao valor retido. O reembolso total é dado pela fórmula: 

R = (T / X) * A, onde:

R: Valor do reembolso;

T: Somatório dos serviços sujeitos a tributação de ISSQN;

X: Porcentagem restante de total e alíquota. Exemplo: alíquota 5%, X = 0.95;

A: Porcentagem de alíquota. Exemplo: alíquota 5%, A = 0.05. 

Reembolso total com serviço de reembolso não tributável

Nessa modalidade, o imposto de ISSQN incide sobre todos os serviços tributáveis,

exceto o serviço de reembolso (Reembolso ISSQN, na imagem), pois não é tributável. Espera-se que o valor do reembolso seja um pouco maior do que o valor da retenção. Exemplo: Pela fórmula, (100 / 0,95) * 0.05, temos R$ 5,26, com retenção de R$ 5,00.

Reembolso total com serviço de reembolso tributável

Nessa modalidade, o imposto de ISSQN incide sobre todos os serviços tributáveis, inclusive o serviço de reembolso (Reembolso ISSQN, na imagem). Espera-se que o valor do reembolso seja igual ao valor da retenção.
Exemplo: Pela fórmula, (100 / 0.95) * 0.05, temos R$ 5,26, com retenção de R$ 5,26.

Acesse as FAQ abaixo e saiba mais.

Como configurar o reembolso do ISSQN?
Como incluir dentro do cadastro do cliente?