Descrição: Por que o sistema impede a emissão de notas fiscais com valor negativo e como ajustar as composições da cobrança para permitir a geração correta das notas?
Causa: O sistema não permite gerar nota fiscal com valor negativo. Essa falha geralmente ocorre quando:
- A cobrança possui mais de uma composição com CNAEs diferentes.
- O desconto tributável faz com que o valor total de uma das notas geradas fique negativo, o que é inválido para emissão.
Como o sistema gera uma nota fiscal para cada CNAE distinto, se uma das composições resultar em valor negativo por conta de um desconto tributável, a nota correspondente não será emitida.
Solução: Para corrigir a nota fiscal, realize os passos a seguir:
- Acesse a cobrança com falha de emissão;
- Verifique todas as composições da cobrança (serviços e descontos aplicados);
- Para cada composição:
3.1. Confirme o CNAE cadastrado no serviço e no desconto;
3.2. Valide se o desconto está marcado como Não tributável;
3.3. Verifique se a combinação de valor e desconto resulta em valor negativo para algum dos CNAEs. - Ajuste os dados conforme necessário:
4.1 Altere o CNAE do desconto para coincidir com o dos demais serviços (se aplicável);
4.2 Marque a opção de Não tributável no desconto (se o desconto não precisa ser tributado):4.3 Reorganize os valores para que nenhuma composição fique com valor negativo.
- Após os ajustes, tente gerar novamente a nota fiscal.
Exemplo: No cliente J2 Speed, analisando as configurações do serviço desconto e dos outros serviços lançados na mesma cobrança, notamos que eles não pertencem ao mesmo CNAE. Nesse cenário, o sistema irá gerar uma nota para cada serviço com base no CNAE cadastrado e como já mencionado, não é possível gerar nota com valores negativos:
A Superlógica emite notas fiscais com base nos CNAEs cadastrados nas composições:
- Se uma cobrança possui três composições com CNAEs diferentes, serão geradas três notas fiscais;
- Se as três composições estiverem com o mesmo CNAE, será gerada apenas uma nota.
No exemplo analisado:
- O serviço desconto está configurado para gerar nota fiscal, pois não está marcado como não tributável e utiliza o CNAE principal:
- O serviço de Implantação possui outro CNAE diferente do desconto:
- Um terceiro serviço possui o mesmo CNAE que o desconto:
- Porém, na imagem de composições, foi identificado que há dois serviços de desconto que totalizam R$ -234,00, enquanto o serviço vinculado ao mesmo CNAE totaliza R$ 159,00. Ou seja, o valor total da nota referente a esse CNAE seria negativo (R$ -75,00), o que não é permitido.
Importante:
- Notas fiscais com valor negativo não são aceitas pelas prefeituras, por isso o sistema bloqueia a emissão nesses casos.
- Sempre valide a configuração dos serviços e descontos no momento da criação da cobrança para evitar erros de emissão.
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