Pessoa Física não pode efetuar a retenção do ISSQN

Descrição: Quando uma nota fiscal é emitida com retenção de ISSQN por um prestador cadastrado como pessoa física é apresentada a mensagem "Pessoa Física não pode efetuar a retenção do ISSQN".

Causa: Pessoas físicas não estão autorizadas a realizar a retenção de ISSQN, e ao tentar transmitir uma nota com essa configuração, a Prefeitura rejeita esse tipo de retenção, exigindo correção antes da transmissão.

Solução: Para corrigir o erro e conseguir transmitir a nota fiscal, realize os passos a seguir:

1. Acesse o menu Receitas > Notas fiscais;
2. Localize a nota fiscal com erro;
3. Passe o cursor sobre a nota e clique no ícone de lápis para editar:
   
4. Na tela de edição da nota, desmarque a opção de retenção de ISSQN:
   
5. Clique em Salvar para aplicar as alterações;
6. Retorne ao menu Notas fiscais e clique em Marcar para transmitir;
7. Por fim, clique no botão Transmitir notas para reenviar a nota à Prefeitura.

Importante:

• Esta falha ocorre apenas para prestadores cadastrados como Pessoa Física.
• Caso você esteja emitindo a nota em nome de uma empresa (Pessoa Jurídica), verifique se o cadastro está correto e atualizado no sistema.

Para mais informações de como transmitir uma nota fiscal, veja o artigo: clique aqui.

Para mais informações de como cancelar uma nota fiscal, veja o artigo: clique aqui.