Este artigo explica passo a passo como parametrizar a tributação da empresa e as regras de retenção de impostos federais (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS) e municipal (ISS Retido) no Superlógica Assinaturas, tanto no padrão global da empresa quanto individualmente na ficha de cada cliente pessoa jurídica.
Problema ou Sintoma
A empresa precisa emitir notas fiscais e boletos de assinatura com destaque e dedução automática de impostos retidos na fonte (como IRRF 1,5%, CSRF/PCC 4,65% ou ISS Retido), ou percebeu que o valor líquido do boleto foi gerado sem descontar a retenção exigida pelo cliente tomador.
Causa Raiz e Regra de Negócio
No Superlógica Assinaturas, o cálculo de retenções tributárias obedece a uma hierarquia em três níveis: 1º Configuração Tributária Global da Empresa (regime tributário e alíquotas padrão), 2º Configuração do Serviço/Produto no Plano de Contas e 3º Exceção Individual no Cadastro do Cliente. Além disso, o sistema aplica automaticamente a dispensa legal de retenção quando o valor do imposto calculado na fatura é inferior ao piso mínimo da Receita Federal (ex.: R$ 10,00 para IRRF e CSRF), a menos que parametrizado de forma específica.
Pré-requisitos para Execução
- Acesso administrativo ao menu Empresa > Tributação e ao menu Clientes;
- Orientação contábil sobre o regime da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e as alíquotas aplicáveis a cada serviço prestado;
- Definição se a retenção deve abater o valor líquido do boleto ou apenas constar destacada na NFS-e.
Passo a Passo de Resolução no Sistema
- Acesse Empresa > Dados da Empresa > Tributação e selecione corretamente o Regime Tributário da sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
- Na mesma tela de Tributação, preencha as alíquotas padrão de ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS e defina o parâmetro se os impostos retidos devem ser deduzidos do valor líquido da cobrança (boleto);
- Acesse Empresa > Produtos e Serviços, edite o serviço vinculado aos seus planos de assinatura e marque quais impostos incidem sobre aquele serviço específico;
- Para configurar a regra individual de um cliente tomador (ex.: órgão público ou empresa que retém ISS/IRRF), acesse o menu Clientes, abra a ficha do cliente e clique em Editar;
- Localize a seção Retenções / Impostos do Cliente e defina para cada tributo (ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS) se o cliente Segue o padrão da empresa, Sempre retém ou Nunca retém;
- Clique em Salvar. Para cobranças já geradas que ainda não foram transmitidas/pagas, atualize ou regere a fatura para recalcular o valor líquido com as novas retenções.
Configurações e Parâmetros Recomendados
Se a sua empresa for optante pelo Simples Nacional, mantenha as retenções federais (IRRF/PIS/COFINS/CSLL) desabilitadas por padrão global, habilitando apenas o ISS Retido nos clientes/municípios em que a legislação local exigir a substituição tributária.
Validação de Sucesso
Ao abrir a cobrança gerada para o cliente e clicar na pré-visualização da Nota Fiscal / Detalhes da Fatura, os valores de IRRF, PIS, COFINS, CSLL e/ou ISS aparecem discriminados e o valor líquido do boleto reflete exatamente o valor bruto menos as retenções configuradas.
Exceções e Casos Especiais
Quando um mesmo cliente recebe mais de uma nota fiscal dentro do mesmo mês calendário e a soma acumulada atinge o limite mínimo de retenção de R$ 10,00, verifique com a contabilidade o ajuste da retenção na segunda fatura antes de transmitir a NFS-e.
Erros Comuns e Como Evitá-los
- Alterar a retenção no cadastro do cliente após a cobrança já estar gerada e esperar que o boleto mude sozinho: cobranças já emitidas e registradas em banco precisam ser editadas/regeradas para assumir a nova regra cadastral;
- Marcar retenção de impostos sem habilitar o abatimento no valor líquido: faz com que a NFS-e saia com retenção, mas o boleto seja cobrado pelo valor cheio.
Impacto Financeiro, Fiscal ou Operacional
A parametrização correta evita que o cliente pague o boleto a menor por conta própria (gerando diferença na liquidação do retorno bancário) ou exija o cancelamento e substituição da NFS-e após o fechamento fiscal.
Integração com Outros Módulos
Os valores retidos são contabilizados automaticamente nos relatórios de receitas e exportados nas tags próprias do XML da NFS-e para o Portal Nacional e prefeituras municipais.
Boas Práticas Operacionais
No momento do onboarding de novos clientes corporativos (B2B), valide sempre na ficha cadastral se há exigência contratual de retenção de ISS no município do tomador.
Checklist Rápido para o Analista e Cliente
- O regime tributário e as alíquotas globais estão salvos em Empresa > Tributação?
- O serviço em Produtos e Serviços está com a incidência de retenção marcada?
- A ficha individual do cliente em Clientes > Editar possui a regra de retenção correta?
Quando Escalar para o Time Especialista
Escale para o suporte caso a prefeitura específica do município exija uma tag customizada de código de exigibilidade de ISS retido que apresente rejeição no schema XML.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Por que configurei 1,5% de IRRF mas em uma fatura de R$ 400,00 o sistema não reteve nada?
Porque 1,5% de R$ 400,00 resulta em R$ 6,00, valor inferior ao piso legal de R$ 10,00 estabelecido pela Receita Federal para dispensa de retenção.
2. Posso configurar retenção apenas para um cliente específico sem afetar os demais?
Sim, basta editar diretamente a aba de Retenções/Impostos dentro do cadastro daquele cliente.
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