Como configurar uma nova regra para notas de produto

Visão geral

A parametrização de regras de tributação determina a aplicação adequada de impostos (IBS,CBS, ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CFOP na emissão de notas fiscais de produto. O cadastro permite configurar regras específicas e vincular cenários tributários distintos para operações internas e interestaduais, adequando a emissão ao regime de tributação dos clientes.

Quando usar este artigo

Utilize este artigo para cadastrar uma nova regra de tributação de notas de produto e configurar seus respectivos cenários tributários (estaduais e interestaduais), garantindo o cálculo correto de impostos nas vendas.

Sintoma ou cenário

Necessidade de emitir notas fiscais de produto para clientes com perfis tributários distintos ou operações em estados diferentes, exigindo o cadastro de mais de uma regra de tributação na licença.

Benefício para o usuário ou operação

Emissão de notas fiscais de produto com alíquotas e códigos CFOP devidamente parametrizados;
Separação automatizada das alíquotas aplicadas a clientes de dentro e de fora do estado;
Organização da estrutura tributária segundo o regime de tributação dos clientes (optante ou não do Simples Nacional).

Onde acessar / contexto de uso

Menu Empresa > Tributação > aba Tributação das vendas de produtos.

Pré-requisitos (Antes de começar)

Perfil Exato: Usuário com perfil de acesso contendo a permissão Tributação - Alteração (1501) ou Acesso Administrativo (1000).
Recursos Sistêmicos: Módulo de emissão de notas fiscais de produto ativo na licença.
Insumos e Dados Técnicos: Definição do nome da regra, dados das alíquotas de IBS/CBS, ICMS, IPI, PIS, COFINS, Situação Tributária e códigos CFOP correspondentes aos cenários estaduais e interestaduais.

Causas prováveis

Expansão das vendas para clientes localizados em outros estados com exigências de ICMS e CFOP diferenciados;
Diversificação do perfil fiscal de clientes (optantes ou não do Simples Nacional) demandando tributação específica por nota de produto.

Como fazer ou corrigir

Para cadastrar regras e cenários de tributação, é necessário criar primeiro a regra geral (identificada por um nome) e, em seguida, adicionar os cenários tributários específicos (divididos em operações estaduais e interestaduais). É recomendável cadastrar ao menos dois cenários para cada regra: um para clientes de dentro do estado e outro para clientes de fora do estado.

Acesse o menu Empresa > Tributação.
Clique na aba ou janela Tributação das vendas de produtos.
Clique no botão Nova regra.
Preencha o nome da regra e clique em Salvar.
Na regra criada, clique no botão Novo cenário.
Selecione a abrangência geográfica do cenário: Clientes de dentro do estado ou Clientes de fora do estado.
Selecione o tipo de regime de tributação da empresa do seu cliente (é recomendada a opção Optante ou não do simples para facilitar a gestão) e clique em Próximo.
Configure as alíquotas e regras de IBS/CBS, ICMS e os códigos da situação tributária do cenário e clique em Próximo.
Preencha os códigos CFOP correspondentes a cada operação e avance.
Preencha os campos de tributação do IPI e clique em Próximo.
Informe os dados de tributação do PIS e clique em Próximo.
Preencha as configurações de tributação do COFINS e clique no botão Salvar para finalizar.
Repita o procedimento a partir do passo 5 para cadastrar o cenário complementar (ex.: se criou primeiro para dentro do estado, crie em seguida o cenário para fora do estado).

Resultado esperado

Regra de tributação e cenários tributários (dentro e fora do estado) salvos e disponíveis no sistema para aplicação nas emissões de notas fiscais de produto.

Quando escalar

Escalar para a equipe de suporte quando o sistema apresentar falhas de salvamento ao concluir as etapas do formulário ou quando as alíquotas configuradas nos cenários não forem aplicadas corretamente na geração da nota fiscal de produto.

Informações que devem ser reunidas antes do escalonamento

Nome da licença;
Nome da regra de tributação cadastrada;
Nome do cenário e abrangência (dentro ou fora do estado);
Regime de tributação do cliente afetado e alíquotas configuradas (IBS/CBS, ICMS, IPI, PIS, COFINS, CFOP);
Captura de tela com o erro exibido no sistema ao tentar salvar ou emitir a nota fiscal.

Regras importantes / Observações

É recomendável criar cenários específicos para clientes localizados dentro do estado e fora do estado para garantir o destaque correto de ICMS e CFOP nas notas de produto;
A opção "Optante ou não do simples" no regime de tributação do cliente é recomendada para simplificar a organização das tributações nos cenários;
Para que uma nova regra de tributação seja efetiva, obrigatoriamente devem ser configurados seus respectivos cenários até a etapa final de confirmação do COFINS;
O suporte técnico não realiza análise de enquadramento, códigos ou regras tributárias, sendo necessário obter a orientação da contabilidade ou do setor fiscal da empresa em caso de dúvidas.

Problemas comuns e como resolver

Erro de tributação ao emitir nota para cliente de outro estado
- Causa provável: Ausência do cenário específico para "Clientes de fora do estado" na regra de tributação vinculada.
- Ação recomendada: Acesse a regra de tributação existente, clique em Novo cenário e configure o cenário interestadual preenchendo as etapas de ICMS, CFOP, IPI, PIS e COFINS.
Inconsistência nos códigos CFOP ou alíquotas de impostos
- Causa provável: Preenchimento incorreto das etapas de ICMS, IPI, PIS ou COFINS durante a criação do cenário.
- Ação recomendada: Edite o cenário correspondente na regra de tributação de produtos e ajuste os campos dos impostos e CFOP conforme a orientação da contabilidade.

Dúvidas relacionadas

P: Por que é recomendado criar cenários distintos para clientes de dentro e de fora do estado? R: Porque as operações estaduais e interestaduais possuem alíquotas de ICMS e códigos CFOP diferentes, sendo necessário um cenário específico para cada abrangência geográfica.

P: Qual regime de tributação do cliente é recomendado escolher na criação do cenário? R: É recomendada a seleção da opção "Optante ou não do simples", pois ela facilita a organização e aplicação das regras tributárias aos clientes.

P: Posso salvar uma regra de tributação sem cadastrar um cenário? R: A regra pode ser salva inicialmente com o nome, mas para ser efetivamente utilizada na emissão das notas fiscais de produto é obrigatório cadastrar e concluir ao menos um cenário tributário.

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